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3 publicações
Qual Ãndice de correção monetária usar: IPCA-E, INPC, TR e SELIC
Guia de decisão sobre o Ãndice de correção monetária certo para cada matéria e perÃodo — o que IPCA-E, INPC, TR e SELIC medem, quando aplicar cada um e por que a tabela do tribunal e a série do Banco Central dão valores diferentes.
07 de julho de 2026
Giovanny M. FerreiraSELIC contra a Fazenda Pública: EC 113/2021, Tema 810 (STF) e Tema 905 (STJ)
Como corrigir condenações contra a Fazenda Pública sem errar o critério — a linha do tempo de TR, IPCA-E e SELIC, o que decidiram o Tema 810 do STF e o Tema 905 do STJ, o marco da EC 113/2021 e como consolidar o cálculo que cruza dezembro de 2021.
07 de julho de 2026Giovanny M. FerreiraCorreção de débitos trabalhistas depois da ADC 58: IPCA-E, SELIC e juros de mora
Como corrigir um crédito trabalhista sem errar o critério após a ADC 58 do STF — o fim da TR, o IPCA-E na fase pré-judicial, a SELIC a partir do ajuizamento e por que a data do ajuizamento é a fronteira que muda a conta.
02 de julho de 2026Giovanny M. Ferreira