[{"data":1,"prerenderedAt":1095},["ShallowReactive",2],{"blog-tag-fgts":3},[4,311,472,730,883],{"id":5,"title":6,"author":7,"body":8,"date":292,"description":293,"draft":294,"extension":295,"image":296,"meta":297,"navigation":298,"path":299,"seo":300,"sitemap":301,"stem":302,"tags":303,"updatedAt":296,"__hash__":310},"blog\u002Fblog\u002Fqual-indice-correcao-monetaria-usar.md","Qual índice de correção monetária usar: IPCA-E, INPC, TR e SELIC","giovanny",{"type":9,"value":10,"toc":277},"minimark",[11,28,31,39,44,47,51,54,59,62,66,69,73,76,80,83,193,201,205,208,211,214,218,224,252,255,259,262],[12,13,14],"blockquote",{},[15,16,17,21,22,27],"p",{},[18,19,20],"strong",{},"Resumindo:"," não existe índice universal de correção. IPCA-E e INPC medem inflação; a TR anda perto de zero; a SELIC já embute juros. O índice certo depende da matéria, da Justiça competente e do período, e mudou ao longo do tempo por decisão dos tribunais e por lei. A ",[23,24,26],"a",{"href":25},"\u002F","calculadora de Atualização de Débito do cajud"," aplica a série oficial correta em cada trecho do cálculo.",[15,29,30],{},"A pergunta parece básica, mas responde por boa parte das impugnações em liquidação: qual índice usar para corrigir este débito? Trocar IPCA-E por INPC, aplicar TR onde já não cabe ou lançar SELIC como se fosse correção pura distorce o resultado e enfraquece a conta. Este guia organiza o que cada índice representa e quando cada um se aplica.",[15,32,33,34,38],{},"Se você quer o panorama dos erros mais comuns na atualização de valores, comece pelo guia de ",[23,35,37],{"href":36},"\u002Fblog\u002Fcuidados-atualizacao-monetaria-calculo-judicial","cuidados na atualização monetária",". Aqui o foco é mais estreito: a escolha do índice.",[40,41,43],"h2",{"id":42},"não-existe-índice-universal","Não existe índice universal",[15,45,46],{},"O índice de correção não é uma preferência do calculista. Ele decorre do tipo de crédito, da Justiça competente e, muitas vezes, do período da dívida. Um débito trabalhista, uma indenização cível, uma condenação contra a Fazenda Pública e um crédito tributário seguem critérios distintos. Pior: esses critérios mudaram nos últimos anos, por decisão dos tribunais superiores e por alteração legislativa. Aplicar a regra de hoje a um período antigo, ou vice-versa, é erro de método.",[40,48,50],{"id":49},"o-que-cada-índice-mede","O que cada índice mede",[15,52,53],{},"Antes de escolher, vale entender o que está por trás de cada sigla.",[55,56,58],"h3",{"id":57},"ipca-e-e-inpc-inflação-pura","IPCA-E e INPC: inflação pura",[15,60,61],{},"O IPCA-E (versão acumulada em quinze dias do IPCA) e o INPC são índices de preços do IBGE. Medem inflação, nada além disso. Corrigem o principal para recompor o poder de compra corroído entre a origem da dívida e o pagamento. Não remuneram o atraso: sobre o valor já corrigido por eles ainda incidem os juros de mora, quando cabíveis.",[55,63,65],{"id":64},"tr-quase-zero-e-por-quê","TR: quase zero, e por quê",[15,67,68],{},"A Taxa Referencial acompanha o custo de captação bancário, não a inflação ao consumidor. Por anos ficou zerada ou próxima disso, o que fazia a correção por TR não repor a inflação real. Foi justamente esse descolamento que levou o Supremo a afastá-la como índice de correção das condenações não-tributárias da Fazenda Pública. Ela ainda aparece em contextos específicos, como parte do FGTS, mas seu uso como correção judicial encolheu.",[55,70,72],{"id":71},"selic-correção-e-juros-no-mesmo-número","SELIC: correção e juros no mesmo número",[15,74,75],{},"Este é o ponto que mais gera erro. A SELIC não é índice de correção pura: ela já contém, no mesmo número, recomposição inflacionária e remuneração do atraso. Quando o título ou a lei manda aplicar SELIC, somar juros de mora por cima é cobrar duas vezes pela mesma coisa. Sempre que a SELIC entra, a pergunta seguinte é se os juros já não estão embutidos ali.",[40,77,79],{"id":78},"qual-índice-usar-em-cada-matéria","Qual índice usar em cada matéria",[15,81,82],{},"A tabela abaixo resume o critério dominante por matéria. Ela é um mapa de partida, não a palavra final: cada linha tem exceções por período e por natureza específica do crédito, e algumas mudaram de regra recentemente.",[84,85,86,105],"table",{},[87,88,89],"thead",{},[90,91,92,96,99,102],"tr",{},[93,94,95],"th",{},"Matéria",[93,97,98],{},"Correção monetária",[93,100,101],{},"Juros de mora",[93,103,104],{},"Marco a conferir",[106,107,108,123,137,151,165,179],"tbody",{},[90,109,110,114,117,120],{},[111,112,113],"td",{},"Trabalhista",[111,115,116],{},"IPCA-E na fase pré-judicial; SELIC a partir do ajuizamento",[111,118,119],{},"Embutidos na SELIC após o ajuizamento",[111,121,122],{},"ADC 58 e 59 (STF, 2020)",[90,124,125,128,131,134],{},[111,126,127],{},"Cível — contratos e responsabilidade civil",[111,129,130],{},"Índice de preços (IPCA\u002FINPC ou tabela do tribunal); IPCA por lei desde 08\u002F2024",[111,132,133],{},"Taxa legal (SELIC deduzida do IPCA) desde a Lei 14.905\u002F2024; antes, em regra 1% a.m.",[111,135,136],{},"Lei 14.905\u002F2024",[90,138,139,142,145,148],{},[111,140,141],{},"Consumidor",[111,143,144],{},"Em regra INPC ou IPCA",[111,146,147],{},"Em regra 1% a.m.",[111,149,150],{},"Contrato e súmulas aplicáveis",[90,152,153,156,159,162],{},[111,154,155],{},"Fazenda Pública — não-tributária",[111,157,158],{},"TR até 2017, depois IPCA-E, depois SELIC única",[111,160,161],{},"Poupança até 2021; embutidos na SELIC após",[111,163,164],{},"Tema 810\u002F905 e EC 113 (ver post dedicado)",[90,166,167,170,173,176],{},[111,168,169],{},"Fazenda Pública — tributária",[111,171,172],{},"SELIC",[111,174,175],{},"Embutidos na SELIC",[111,177,178],{},"Critério antigo e estável",[90,180,181,184,187,190],{},[111,182,183],{},"Previdenciário (atrasados do INSS)",[111,185,186],{},"INPC ou IPCA-E conforme o período",[111,188,189],{},"Conforme o regime da condenação",[111,191,192],{},"Tema 810\u002F905",[15,194,195,196,200],{},"Repare que a Fazenda Pública é a matéria com a história mais movimentada. Ela troca de critério mais de uma vez na mesma linha do tempo, e por isso merece tratamento próprio. Esse regime está detalhado no post ",[23,197,199],{"href":198},"\u002Fblog\u002Fselic-fazenda-publica-ec-113-tema-810-905","SELIC contra a Fazenda Pública: EC 113, Tema 810 e Tema 905",".",[40,202,204],{"id":203},"de-onde-vem-o-número-tabela-do-tribunal-ou-série-oficial","De onde vem o número: tabela do tribunal ou série oficial",[15,206,207],{},"Escolhido o índice, resta a questão prática: de onde tirar o valor. Há dois caminhos, e eles nem sempre coincidem.",[15,209,210],{},"O primeiro são as tabelas de correção publicadas pelos tribunais, como as tabelas práticas de alguns TJs. São cômodas, porém consolidam decisões de arredondamento, mês-base e pro rata que ficam ocultas no número final. O segundo são as séries oficiais do Banco Central, o Sistema Gerenciador de Séries Temporais (SGS): SELIC, TR, IPCA e INPC na fonte, sem intermediário.",[15,212,213],{},"Por que dois cálculos \"corretos\" divergem alguns centavos, ou mais? Em geral por quatro motivos: arredondamento em casas diferentes, aplicação ou não de pro rata die no mês de fronteira, defasagem entre a publicação do índice e a data usada, e o mês-base adotado como referência. Nenhum está necessariamente errado, mas a diferença aparece na impugnação. O que resolve não é escolher o número \"mais alto\" ou \"mais baixo\": é deixar explícito qual série e qual critério foram usados, para que a conta seja auditável.",[40,215,217],{"id":216},"como-o-cajud-faz-essa-escolha-por-você","Como o cajud faz essa escolha por você",[15,219,220,221,223],{},"A ",[23,222,26],{"href":25}," parte das séries oficiais do Banco Central, sincronizadas automaticamente, e deixa você definir qual índice vale em cada trecho da dívida:",[225,226,227,234,240,246],"ul",{},[228,229,230,233],"li",{},[18,231,232],{},"Séries oficiais BCB\u002FSGS."," SELIC, TR, IPCA e INPC direto da fonte, atualizados sem planilha manual.",[228,235,236,239],{},[18,237,238],{},"Índice por período."," Você aplica a troca de índice no ponto certo do tempo, sem arrastar o critério antigo para além do marco.",[228,241,242,245],{},[18,243,244],{},"Sem cumulação indevida."," Quando a SELIC entra, a ferramenta trata os juros como já embutidos, evitando a cobrança dobrada.",[228,247,248,251],{},[18,249,250],{},"Memória auditável."," O PDF final mostra série, período e fator de cada trecho, pronto para instruir a petição e resistir à impugnação.",[15,253,254],{},"Escolher o índice certo é meio caminho. O outro meio é usar a série certa, no período certo, com o cálculo aberto para conferência.",[40,256,258],{"id":257},"veja-o-cálculo-em-prática","Veja o cálculo em prática",[15,260,261],{},"O vídeo abaixo monta uma liquidação de sentença de consumo do começo ao fim: três rubricas, troca de índice no marco (IPCA-E depois IPCA), taxa legal, honorários e a memória de cálculo final pronta para juntar ao processo.",[263,264,267],"video-youtube",{"id":265,"titulo":266},"qHjYx7L-RSI","Liquidação de sentença no cajud: correção, juros e honorários",[268,269,270],"cta-ferramentas",{},[15,271,272,273,276],{},"Veja a calculadora de correção monetária e as demais ferramentas do cajud. Você pode ",[18,274,275],{},"experimentar sem cadastro"," antes de assinar.",{"title":278,"searchDepth":279,"depth":279,"links":280},"",2,[281,282,288,289,290,291],{"id":42,"depth":279,"text":43},{"id":49,"depth":279,"text":50,"children":283},[284,286,287],{"id":57,"depth":285,"text":58},3,{"id":64,"depth":285,"text":65},{"id":71,"depth":285,"text":72},{"id":78,"depth":279,"text":79},{"id":203,"depth":279,"text":204},{"id":216,"depth":279,"text":217},{"id":257,"depth":279,"text":258},"2026-07-07","Guia de decisão sobre o índice de correção monetária certo para cada matéria e período — o que IPCA-E, INPC, TR e SELIC medem, quando aplicar cada um e por que a tabela do tribunal e a série do Banco Central dão valores diferentes.",false,"md",null,{},true,"\u002Fblog\u002Fqual-indice-correcao-monetaria-usar",{"title":6,"description":293},{"loc":299},"blog\u002Fqual-indice-correcao-monetaria-usar",[304,305,306,307,308,309,90],"calculo-judicial","correcao-monetaria","indices","ipca","inpc","selic","sAyFeUdnID46AVymydaGr6Y-N87mhup7jFrO7OUq7UE",{"id":312,"title":313,"author":7,"body":314,"date":292,"description":462,"draft":294,"extension":295,"image":296,"meta":463,"navigation":298,"path":198,"seo":464,"sitemap":465,"stem":466,"tags":467,"updatedAt":296,"__hash__":471},"blog\u002Fblog\u002Fselic-fazenda-publica-ec-113-tema-810-905.md","SELIC contra a Fazenda Pública: EC 113\u002F2021, Tema 810 (STF) e Tema 905 (STJ)",{"type":9,"value":315,"toc":450},[316,327,330,337,341,345,348,352,355,359,362,366,369,373,376,380,383,398,401,405,408,412,417,441,444],[12,317,318],{},[15,319,320,322,323,326],{},[18,321,20],{}," a correção das condenações contra a Fazenda Pública trocou de critério mais de uma vez. TR foi afastada pelo Tema 810 do STF; entrou o IPCA-E com juros da poupança (Tema 810 e Tema 905 do STJ); e a EC 113\u002F2021 unificou tudo na SELIC a partir de dezembro de 2021. Um cálculo que atravessa esses marcos precisa de consolidação por trecho, e a ",[23,324,325],{"href":25},"calculadora do cajud"," faz isso automaticamente.",[15,328,329],{},"Poucos cálculos escondem tantas armadilhas quanto a atualização de um débito da Fazenda Pública. O motivo é simples: o critério de correção mudou três vezes em pouco mais de uma década, por decisão do Supremo, do STJ e por emenda constitucional. Aplicar um único índice do início ao fim, sem respeitar as viradas, é o caminho mais curto para a impugnação. Este post organiza a linha do tempo e mostra como consolidar a conta.",[15,331,332,333,336],{},"Para a visão geral de qual índice usar em cada matéria, veja o guia ",[23,334,335],{"href":299},"Qual índice de correção monetária usar",". Aqui o recorte é a Fazenda Pública.",[40,338,340],{"id":339},"a-linha-do-tempo-do-regime","A linha do tempo do regime",[55,342,344],{"id":343},"tr-a-correção-que-não-repunha-a-inflação","TR: a correção que não repunha a inflação",[15,346,347],{},"A Lei 11.960\u002F2009 mandou corrigir os débitos da Fazenda pela Taxa Referencial, com juros da caderneta de poupança. Como a TR passou anos zerada ou próxima disso, a correção deixava de repor a inflação real. O credor recebia, corrigido, menos poder de compra do que tinha quando a dívida nasceu.",[55,349,351],{"id":350},"tema-810-do-stf-fora-a-tr-entra-o-ipca-e","Tema 810 do STF: fora a TR, entra o IPCA-E",[15,353,354],{},"No julgamento do RE 870.947 (Tema 810), o Supremo declarou inconstitucional o uso da TR como correção das condenações não-tributárias da Fazenda Pública. Em seu lugar, fixou o IPCA-E como índice de correção, mantendo a remuneração da poupança apenas na parte dos juros de mora. A modulação definiu a aplicação no tempo, mas o efeito central é claro: nas condenações não-tributárias, correção passa a ser IPCA-E.",[55,356,358],{"id":357},"tema-905-do-stj-o-critério-por-natureza-da-condenação","Tema 905 do STJ: o critério por natureza da condenação",[15,360,361],{},"O STJ, no Tema 905 (REsp 1.495.146), organizou o quadro por natureza do crédito. Em resumo, condenações não-tributárias, incluindo relações com servidores e benefícios previdenciários, seguem o IPCA-E na correção e os juros da poupança. Já os créditos de natureza tributária mantêm a SELIC, que engloba correção e juros. É desse julgado que sai boa parte da tabela de critérios que os calculistas usam até hoje para o período anterior a 2021.",[55,363,365],{"id":364},"ec-1132021-a-selic-única","EC 113\u002F2021: a SELIC única",[15,367,368],{},"A Emenda Constitucional 113\u002F2021 encerrou a fragmentação. A partir de dezembro de 2021, a atualização dos débitos da Fazenda Pública, precatórios inclusive, passa a ser feita por um índice único: a SELIC acumulada, que engloba correção monetária e juros de mora. Depois desse marco, não há mais índice de preços somado a juros separados nas dívidas da Fazenda. É SELIC, e só.",[40,370,372],{"id":371},"a-natureza-da-condenação-ainda-importa","A natureza da condenação ainda importa",[15,374,375],{},"Mesmo com a SELIC única a partir de 2021, a natureza do crédito continua relevante para o período anterior. Um crédito tributário já vinha corrigido pela SELIC antes da emenda, então para ele a virada é quase invisível. Já um crédito não-tributário vinha de IPCA-E com juros de poupança e passa a SELIC na fronteira. Identificar a natureza da condenação é o primeiro passo para não aplicar o critério errado ao trecho errado.",[40,377,379],{"id":378},"o-cálculo-que-cruza-dezembro-de-2021","O cálculo que cruza dezembro de 2021",[15,381,382],{},"Aqui está o erro mais caro. Um débito que começa antes e termina depois de dezembro de 2021 não pode rodar o mesmo critério do começo ao fim. O caminho correto tem duas etapas:",[384,385,386,392],"ol",{},[228,387,388,391],{},[18,389,390],{},"Consolide o débito até o marco"," pelo critério anterior: o índice da natureza do crédito (IPCA-E, no caso não-tributário) mais os juros de mora cabíveis, até a data da virada.",[228,393,394,397],{},[18,395,396],{},"Sobre o valor consolidado, aplique só a SELIC"," de dezembro de 2021 até o pagamento, sem somar mais nenhum juro por cima.",[15,399,400],{},"Continuar somando índice antigo com juros depois do marco infla o débito. Lançar SELIC sobre todo o período, inclusive o trecho anterior, também distorce, às vezes para menos. Os dois erros abrem flanco para impugnação, e ambos nascem de ignorar a fronteira.",[40,402,404],{"id":403},"termo-inicial-uma-pegadinha-à-parte","Termo inicial: uma pegadinha à parte",[15,406,407],{},"Escolher o índice certo não basta se o termo inicial estiver errado. No dano moral, por exemplo, valem dois marcos distintos: a correção monetária incide desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ), enquanto os juros de mora, na responsabilidade extracontratual, correm desde o evento danoso (Súmula 54 do STJ). Misturar as duas datas desloca todo o fator de atualização. A regra do índice responde \"com o quê corrigir\"; o termo inicial responde \"a partir de quando\", e as duas perguntas são independentes.",[40,409,411],{"id":410},"como-o-cajud-consolida-isso-por-você","Como o cajud consolida isso por você",[15,413,220,414,416],{},[23,415,26],{"href":25}," foi construída para viradas de critério como a da EC 113:",[225,418,419,425,430,436],{},[228,420,421,424],{},[18,422,423],{},"Consolidação no marco certo."," Quando o cálculo cruza dezembro de 2021, a ferramenta fecha o débito pelo critério anterior até a data e segue da SELIC em diante, a partir do valor consolidado.",[228,426,427,429],{},[18,428,238],{}," Você define IPCA-E, poupança ou SELIC em cada trecho, e a troca acontece no ponto exato do tempo.",[228,431,432,435],{},[18,433,434],{},"Séries oficiais do Banco Central."," IPCA, TR e SELIC sincronizados da fonte, sem planilha manual.",[228,437,438,440],{},[18,439,250],{}," O PDF final abre cada trecho, com índice, período e fator, pronto para instruir a petição e resistir à impugnação.",[15,442,443],{},"Corrigir dívida da Fazenda é questão de respeitar as fronteiras: cada período com seu critério, cada critério com sua série. O cajud cuida das fronteiras para você.",[268,445,446],{},[15,447,272,448,276],{},[18,449,275],{},{"title":278,"searchDepth":279,"depth":279,"links":451},[452,458,459,460,461],{"id":339,"depth":279,"text":340,"children":453},[454,455,456,457],{"id":343,"depth":285,"text":344},{"id":350,"depth":285,"text":351},{"id":357,"depth":285,"text":358},{"id":364,"depth":285,"text":365},{"id":371,"depth":279,"text":372},{"id":378,"depth":279,"text":379},{"id":403,"depth":279,"text":404},{"id":410,"depth":279,"text":411},"Como corrigir condenações contra a Fazenda Pública sem errar o critério — a linha do tempo de TR, IPCA-E e SELIC, o que decidiram o Tema 810 do STF e o Tema 905 do STJ, o marco da EC 113\u002F2021 e como consolidar o cálculo que cruza dezembro de 2021.",{},{"title":313,"description":462},{"loc":198},"blog\u002Fselic-fazenda-publica-ec-113-tema-810-905",[304,305,468,309,469,470],"fazenda-publica","ec-113","precatorio","pwuFq5gfy4hMW6OKNEjpW1jhABUpnZv4cUrDMZA_07s",{"id":473,"title":474,"author":7,"body":475,"date":716,"description":717,"draft":294,"extension":295,"image":296,"meta":718,"navigation":298,"path":719,"seo":720,"sitemap":721,"stem":722,"tags":723,"updatedAt":296,"__hash__":729},"blog\u002Fblog\u002Fcomo-calcular-verbas-rescisorias.md","Como calcular verbas rescisórias passo a passo",{"type":9,"value":476,"toc":709},[477,489,492,496,499,591,594,598,636,640,643,646,650,658,662,667,698,701],[12,478,479],{},[15,480,481,483,484,488],{},[18,482,20],{}," na dispensa sem justa causa, a rescisão soma saldo de salário, aviso prévio proporcional, 13º e férias proporcionais com um terço e a multa de 40% do FGTS. Cada motivo de saída dá direito a um conjunto diferente de verbas, e a projeção do aviso reflete nas demais parcelas. A ",[23,485,487],{"href":486},"\u002Fferramentas\u002Fcalculo-trabalhista","calculadora trabalhista do cajud"," apura tudo com a memória de cada verba.",[15,490,491],{},"Calcular verbas rescisórias parece rotina, mas é onde uma conta descuidada vira diferença relevante. O direito a cada parcela depende do motivo da saída, a projeção do aviso prévio contamina o 13º e as férias, e a multa do FGTS incide sobre uma base que muita gente esquece de compor por inteiro. Este guia mostra o passo a passo da dispensa sem justa causa, o cenário mais comum, e aponta onde o cálculo costuma escapar.",[40,493,495],{"id":494},"o-que-compõe-a-rescisão-depende-do-motivo","O que compõe a rescisão depende do motivo",[15,497,498],{},"Antes de somar qualquer coisa, identifique o motivo da saída. Ele define quais verbas são devidas. A tabela abaixo resume os direitos mais relevantes por motivo.",[84,500,501,520],{},[87,502,503],{},[90,504,505,508,511,514,517],{},[93,506,507],{},"Motivo",[93,509,510],{},"Aviso prévio",[93,512,513],{},"13º e férias proporcionais",[93,515,516],{},"Multa 40% FGTS",[93,518,519],{},"Saca FGTS",[106,521,522,536,549,564,578],{},[90,523,524,527,530,532,534],{},[111,525,526],{},"Dispensa sem justa causa",[111,528,529],{},"Sim",[111,531,529],{},[111,533,529],{},[111,535,529],{},[90,537,538,541,543,545,547],{},[111,539,540],{},"Rescisão indireta",[111,542,529],{},[111,544,529],{},[111,546,529],{},[111,548,529],{},[90,550,551,554,557,559,562],{},[111,552,553],{},"Pedido de demissão",[111,555,556],{},"Devido ao empregador",[111,558,529],{},[111,560,561],{},"Não",[111,563,561],{},[90,565,566,569,571,574,576],{},[111,567,568],{},"Justa causa",[111,570,561],{},[111,572,573],{},"Só férias vencidas",[111,575,561],{},[111,577,561],{},[90,579,580,583,585,587,589],{},[111,581,582],{},"Término de contrato por prazo determinado",[111,584,561],{},[111,586,529],{},[111,588,561],{},[111,590,529],{},[15,592,593],{},"O quadro é um mapa de partida. Verbas vencidas, como férias de período completo já adquirido, são devidas em quase todos os cenários; o que muda mais é o direito às parcelas proporcionais, ao aviso e à multa do FGTS.",[40,595,597],{"id":596},"passo-a-passo-dispensa-sem-justa-causa","Passo a passo: dispensa sem justa causa",[384,599,600,606,612,618,624,630],{},[228,601,602,605],{},[18,603,604],{},"Saldo de salário."," Dias efetivamente trabalhados no mês da saída, na proporção do salário mensal.",[228,607,608,611],{},[18,609,610],{},"Aviso prévio proporcional."," A Lei 12.506\u002F2011 soma 30 dias mais 3 dias por ano completo de serviço, com teto de 90 dias. Quando indenizado, projeta a data de saída para frente.",[228,613,614,617],{},[18,615,616],{},"13º proporcional."," Um doze avos por mês trabalhado, contando como mês cheio a fração igual ou superior a 15 dias. A projeção do aviso entra nessa contagem.",[228,619,620,623],{},[18,621,622],{},"Férias proporcionais mais um terço."," Mesma lógica de avos, também influenciada pela projeção do aviso, acrescidas do terço constitucional. Some as férias vencidas, se houver período completo não gozado.",[228,625,626,629],{},[18,627,628],{},"Multa de 40% do FGTS."," Incide sobre todos os depósitos do contrato, incluindo os depósitos relativos às verbas da rescisão, não só sobre o saldo já disponível na conta.",[228,631,632,635],{},[18,633,634],{},"Descontos."," Sobre as parcelas de natureza salarial incidem INSS e imposto de renda; as verbas de natureza indenizatória, como o aviso indenizado e o terço de férias, seguem regra própria de não incidência. Confira a natureza de cada parcela antes de descontar.",[40,637,639],{"id":638},"onde-a-conta-escapa","Onde a conta escapa",[15,641,642],{},"A projeção do aviso prévio é a armadilha mais comum: ela não fica isolada, e sim alonga o tempo de serviço que serve de base para o 13º e as férias proporcionais. Esquecer esse reflexo subestima a rescisão inteira.",[15,644,645],{},"Outros pontos frágeis: tratar fração de 14 dias como avo (o corte é em 15), calcular a multa de 40% só sobre o saldo visível do FGTS sem somar os depósitos da rescisão, e confundir verba salarial com indenizatória na hora dos descontos. Cada um desses deslizes muda o valor final.",[40,647,649],{"id":648},"quando-a-rescisão-vira-débito-judicial","Quando a rescisão vira débito judicial",[15,651,652,653,657],{},"Se as verbas não são pagas, ou são pagas a menos, elas viram objeto de reclamatória. E aí entra uma segunda conta: a correção do valor ao longo do processo, pelo IPCA-E na fase pré-judicial e pela SELIC a partir do ajuizamento. Esse regime está detalhado no post ",[23,654,656],{"href":655},"\u002Fblog\u002Fcorrecao-debitos-trabalhistas-adc-58","Correção de débitos trabalhistas depois da ADC 58",". Apurar a rescisão é o primeiro passo; corrigir o débito não pago é o segundo.",[40,659,661],{"id":660},"como-o-cajud-apura-isso-por-você","Como o cajud apura isso por você",[15,663,220,664,666],{},[23,665,487],{"href":486}," transforma o passo a passo acima em um fluxo guiado:",[225,668,669,675,680,686,692],{},[228,670,671,674],{},[18,672,673],{},"Aviso prévio proporcional"," pela Lei 12.506, com a projeção da saída (Súmula 371 do TST) refletida nas demais verbas.",[228,676,677,679],{},[18,678,513],{}," por avos de mês, já considerando a fração de 15 dias e a projeção do aviso.",[228,681,682,685],{},[18,683,684],{},"Multa de 40% do FGTS"," sobre o saldo depositado e os depósitos da rescisão.",[228,687,688,691],{},[18,689,690],{},"Memória curta por verba",", com a base e a fórmula de cada parcela, pronta para conferência.",[228,693,694,697],{},[18,695,696],{},"Roda offline no seu navegador."," A sincronia entre seus aparelhos é cifrada de ponta a ponta, ilegível para nós.",[15,699,700],{},"Verbas rescisórias bem calculadas dependem de método: motivo certo, projeção certa, base certa. O cajud cuida dos três.",[268,702,704],{"titulo":703},"Apure a rescisão sem planilha, sem erro",[15,705,706,707,276],{},"Veja a calculadora de liquidação trabalhista e as demais ferramentas do cajud. Você pode ",[18,708,275],{},{"title":278,"searchDepth":279,"depth":279,"links":710},[711,712,713,714,715],{"id":494,"depth":279,"text":495},{"id":596,"depth":279,"text":597},{"id":638,"depth":279,"text":639},{"id":648,"depth":279,"text":649},{"id":660,"depth":279,"text":661},"2026-07-03","Guia prático das verbas rescisórias na dispensa sem justa causa — saldo de salário, aviso prévio proporcional, 13º e férias proporcionais, multa de 40% do FGTS e onde a conta costuma escapar, com o passo a passo do cálculo.",{},"\u002Fblog\u002Fcomo-calcular-verbas-rescisorias",{"title":474,"description":717},{"loc":719},"blog\u002Fcomo-calcular-verbas-rescisorias",[304,724,725,726,727,728],"trabalhista","verbas-rescisorias","rescisao","fgts","aviso-previo","Dlcu9h_fZEbA2kFGkClnowBV-7Ix9CB6qGenP6-pZq0",{"id":731,"title":732,"author":7,"body":733,"date":873,"description":874,"draft":294,"extension":295,"image":296,"meta":875,"navigation":298,"path":655,"seo":876,"sitemap":877,"stem":878,"tags":879,"updatedAt":296,"__hash__":882},"blog\u002Fblog\u002Fcorrecao-debitos-trabalhistas-adc-58.md","Correção de débitos trabalhistas depois da ADC 58: IPCA-E, SELIC e juros de mora",{"type":9,"value":734,"toc":863},[735,747,750,756,760,763,767,770,774,777,781,784,788,791,804,811,815,818,820,825,853,856],[12,736,737],{},[15,738,739,741,742,746],{},[18,740,20],{}," a ADC 58 do STF derrubou a TR como correção dos débitos trabalhistas. No lugar, dois critérios em fases distintas: IPCA-E mais juros de mora até o ajuizamento, e SELIC única depois dele. Um crédito que atravessa o ajuizamento precisa de consolidação por trecho. A ",[23,743,745],{"href":744},"\u002Fferramentas\u002Fatualizacao-debito","calculadora de Atualização de Débito"," aplica a virada no ponto certo.",[15,748,749],{},"Corrigir um crédito trabalhista deixou de ser aplicar um índice do começo ao fim. Desde a ADC 58, o débito tem duas fases, cada uma com seu critério, e a fronteira entre elas é a data do ajuizamento da reclamação. Ignorar essa divisão é o erro que mais infla planilhas e atrai impugnação na Justiça do Trabalho. Este post organiza o regime e mostra como consolidar a conta.",[15,751,752,753,755],{},"Se você quer o panorama de qual índice usar em cada matéria, veja o guia ",[23,754,335],{"href":299},". Aqui o recorte é o débito trabalhista.",[40,757,759],{"id":758},"o-fim-da-tr-na-justiça-do-trabalho","O fim da TR na Justiça do Trabalho",[15,761,762],{},"Por anos, o art. 39 da Lei 8.177\u002F91 mandou corrigir os créditos trabalhistas pela Taxa Referencial. Como a TR ficou zerada ou próxima disso, a correção não repunha a inflação real, e o trabalhador recebia com poder de compra defasado. Nas ADC 58 e 59, julgadas em dezembro de 2020, o Supremo declarou inconstitucional o uso da TR como índice de correção. É a mesma lógica que já havia afastado a TR das condenações contra a Fazenda Pública no Tema 810.",[40,764,766],{"id":765},"as-duas-fases-do-débito-trabalhista","As duas fases do débito trabalhista",[15,768,769],{},"No lugar da TR, o STF fixou dois critérios, aplicados em momentos diferentes da vida do crédito.",[55,771,773],{"id":772},"fase-pré-judicial-ipca-e-mais-juros-de-mora","Fase pré-judicial: IPCA-E mais juros de mora",[15,775,776],{},"Antes do ajuizamento da reclamação, o crédito é corrigido pelo IPCA-E, índice de inflação do IBGE, acrescido dos juros de mora previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177\u002F91. Aqui correção e juros são camadas separadas: o IPCA-E recompõe a inflação do principal, e os juros remuneram o atraso por cima.",[55,778,780],{"id":779},"a-partir-do-ajuizamento-selic-única","A partir do ajuizamento: SELIC única",[15,782,783],{},"Do ajuizamento em diante, aplica-se a taxa SELIC. E a SELIC já embute, no mesmo número, correção monetária e juros de mora. Por isso, depois do ajuizamento não se soma IPCA-E nem juros separados: fazer isso é cobrar duas vezes pela mesma coisa. Quem arrasta o critério da fase anterior para além do ajuizamento infla o débito e cai na impugnação.",[40,785,787],{"id":786},"o-erro-do-marco-o-ajuizamento-é-a-fronteira","O erro do marco: o ajuizamento é a fronteira",[15,789,790],{},"Este é o ponto que mais escapa. Um crédito que nasce antes e é cobrado depois do ajuizamento não pode rodar o mesmo critério do início ao fim. O caminho correto tem duas etapas:",[384,792,793,799],{},[228,794,795,798],{},[18,796,797],{},"Consolide o crédito até o ajuizamento"," pelo critério da fase pré-judicial: IPCA-E mais os juros de mora do art. 39, caput.",[228,800,801,803],{},[18,802,396],{}," do ajuizamento até o pagamento, sem somar mais nenhum juro.",[15,805,806,807,810],{},"A lógica é a mesma virada de critério que a EC 113\u002F2021 trouxe para a Fazenda Pública, tratada no post ",[23,808,809],{"href":198},"SELIC contra a Fazenda Pública",". A diferença é a fronteira: lá é uma data fixa, dezembro de 2021; aqui é a data do ajuizamento de cada reclamação.",[40,812,814],{"id":813},"época-própria-cada-verba-com-sua-data","Época própria: cada verba com sua data",[15,816,817],{},"Há ainda uma camada que o cálculo trabalhista não perdoa: a época própria. Cada verba se corrige a partir do momento em que deveria ter sido paga, e não de uma data única do contrato. Um salário atrasado, uma diferença de 13º e uma verba rescisória têm termos iniciais distintos de correção. Aplicar uma data só a todas as parcelas distorce o fator de atualização de cada uma.",[40,819,411],{"id":410},[15,821,220,822,824],{},[23,823,26],{"href":744}," trata a virada da ADC 58 como qualquer outra troca de critério por período:",[225,826,827,832,837,843,848],{},[228,828,829,831],{},[18,830,238],{}," Você define IPCA-E com juros até o ajuizamento e SELIC a partir dele, e a troca acontece no ponto exato do tempo.",[228,833,834,836],{},[18,835,244],{}," Quando a SELIC entra, a ferramenta trata os juros como já embutidos, sem somar mora por cima.",[228,838,839,842],{},[18,840,841],{},"Verba a verba."," Cada parcela com seu vencimento e sua época própria, tudo no mesmo cálculo.",[228,844,845,847],{},[18,846,434],{}," IPCA e SELIC direto da fonte, atualizados sem planilha manual.",[228,849,850,852],{},[18,851,250],{}," O PDF final abre cada trecho, com índice, período e fator, pronto para instruir a petição.",[15,854,855],{},"Correção trabalhista bem feita é respeitar as duas fases e a fronteira entre elas. O cajud cuida da fronteira para você.",[268,857,859],{"titulo":858},"Corrija o débito trabalhista sem errar o marco",[15,860,272,861,276],{},[18,862,275],{},{"title":278,"searchDepth":279,"depth":279,"links":864},[865,866,870,871,872],{"id":758,"depth":279,"text":759},{"id":765,"depth":279,"text":766,"children":867},[868,869],{"id":772,"depth":285,"text":773},{"id":779,"depth":285,"text":780},{"id":786,"depth":279,"text":787},{"id":813,"depth":279,"text":814},{"id":410,"depth":279,"text":411},"2026-07-02","Como corrigir um crédito trabalhista sem errar o critério após a ADC 58 do STF — o fim da TR, o IPCA-E na fase pré-judicial, a SELIC a partir do ajuizamento e por que a data do ajuizamento é a fronteira que muda a conta.",{},{"title":732,"description":874},{"loc":655},"blog\u002Fcorrecao-debitos-trabalhistas-adc-58",[304,724,305,880,309,881],"adc-58","ipca-e","3bZMrDzyKgsvhK3EZYRfH6Agz_laNbtFAfhDHZZ9r5Y",{"id":884,"title":885,"author":7,"body":886,"date":1085,"description":1086,"draft":294,"extension":295,"image":296,"meta":1087,"navigation":298,"path":36,"seo":1088,"sitemap":1089,"stem":1090,"tags":1091,"updatedAt":296,"__hash__":1094},"blog\u002Fblog\u002Fcuidados-atualizacao-monetaria-calculo-judicial.md","Atualização monetária no cálculo judicial: cuidados que mudam o resultado",{"type":9,"value":887,"toc":1071},[888,898,901,904,908,911,914,918,922,925,929,932,936,939,943,946,950,953,957,960,964,967,971,974,1012,1015,1019,1025,1062,1065],[12,889,890],{},[15,891,892,894,895,897],{},[18,893,20],{}," índice errado, data deslocada ou SELIC somada com juros bastam para inflar o débito e atrair impugnação. Atualizar valor judicial é trabalho de precisão. A ",[23,896,26],{"href":25}," faz a conta com índices oficiais, regras por período e memória de cálculo auditável.",[15,899,900],{},"Poucas tarefas do dia a dia forense parecem tão simples e enganam tanto quanto atualizar um valor. Quem trabalha com cálculo jurídico sabe: um índice trocado, uma data deslocada em um mês ou juros contados a partir do marco errado, e a diferença entre o valor pedido e o valor homologado vira motivo de impugnação. A atualização monetária de débitos judiciais é trabalho de precisão, não de estimativa.",[15,902,903],{},"Este artigo reúne os cuidados que mais influenciam o resultado de uma conta de liquidação, mostra de forma resumida como fazer o cálculo de correção monetária e juros, e aponta como uma calculadora judicial bem feita reduz o risco de erro.",[40,905,907],{"id":906},"por-que-a-atualização-monetária-importa-tanto","Por que a atualização monetária importa tanto",[15,909,910],{},"Correção monetária não é lucro nem penalidade: é a recomposição do poder de compra que a inflação corroeu entre a data de origem da dívida e a data do pagamento. Já os juros de mora remuneram o atraso. São coisas distintas, com fundamentos distintos, e tratá-las como se fossem a mesma é a porta de entrada para a maioria dos equívocos em cálculos judiciais.",[15,912,913],{},"Num processo, esse acerto aparece em vários momentos: liquidação de sentença, cumprimento de sentença, atualização de débito para penhora, cálculo de RPV ou precatório, revisão de planilhas da parte contrária. Em todos eles, a calculadora jurídica certa economiza horas e protege contra a impugnação.",[40,915,917],{"id":916},"os-principais-cuidados-ao-calcular-correção-monetária","Os principais cuidados ao calcular correção monetária",[55,919,921],{"id":920},"_1-use-o-índice-correto-para-a-matéria-e-o-período","1. Use o índice correto para a matéria e o período",[15,923,924],{},"Não existe um índice universal. A escolha depende do tipo de crédito, da Justiça competente e, muitas vezes, do período. IPCA-E, INPC, TR, SELIC e tabelas próprias de cada tribunal não são intercambiáveis. Trabalhista, cível, Fazenda Pública e consumidor seguem regras distintas, e elas mudaram ao longo do tempo por decisão dos tribunais superiores. Aplicar o índice de hoje a um período antigo distorce a conta.",[55,926,928],{"id":927},"_2-cuidado-com-a-selic-ela-já-embute-juros","2. Cuidado com a SELIC: ela já embute juros",[15,930,931],{},"Esse é o erro clássico. A taxa SELIC não é um índice de correção monetária pura: ela já contém correção e juros de mora no mesmo número. Quando o título manda aplicar SELIC, somar juros de mora por cima é cobrar duas vezes pela mesma coisa. O resultado infla o débito e cai na impugnação. Saiba exatamente o que cada taxa representa antes de empilhar uma sobre a outra.",[55,933,935],{"id":934},"_3-acerte-os-termos-inicial-e-final","3. Acerte os termos inicial e final",[15,937,938],{},"A data em que a correção começa e a data em que ela termina definem todo o fator de atualização. Um mês a mais ou a menos muda o valor. Vale conferir o termo inicial da correção (em geral o vencimento ou o evento danoso) e o termo inicial dos juros, que costuma ser diferente: citação, descumprimento ou a data do ilícito, conforme a hipótese e a súmula aplicável.",[55,940,942],{"id":941},"_4-não-confunda-correção-com-juros-nem-some-o-que-não-se-soma","4. Não confunda correção com juros, nem some o que não se soma",[15,944,945],{},"Correção monetária e juros de mora caminham juntos, mas são camadas separadas. A correção atualiza o principal; os juros incidem, em regra, sobre o valor já corrigido. Inverter a ordem, ou aplicar juros sobre juros sem previsão legal, gera anatocismo e valores inconsistentes. Defina a base de cada incidência antes de calcular.",[55,947,949],{"id":948},"_5-atenção-aos-planos-econômicos-e-à-troca-de-moeda","5. Atenção aos planos econômicos e à troca de moeda",[15,951,952],{},"Débitos antigos atravessam planos econômicos, expurgos inflacionários e mudanças de padrão monetário (cruzeiro, cruzado, real). Cada transição exige o fator de conversão correto e, às vezes, índices específicos reconhecidos pela jurisprudência. Ignorar essas quebras de continuidade é uma das falhas mais silenciosas e difíceis de auditar depois.",[55,954,956],{"id":955},"_6-cálculos-que-cruzam-dezembro2021-ec-113-precisam-de-consolidação","6. Cálculos que cruzam dezembro\u002F2021 (EC 113) precisam de consolidação",[15,958,959],{},"Nem toda troca de critério vem de plano econômico antigo: algumas são recentes e atingem cálculos correntes. A Emenda Constitucional 113\u002F2021 unificou, nas dívidas da Fazenda Pública, correção monetária e juros de mora em um índice único, a SELIC acumulada, a partir de dezembro de 2021. Um cálculo que começa antes e termina depois desse marco não pode aplicar o mesmo critério do início ao fim. O caminho correto é consolidar o débito até a mudança pelo critério anterior (índice da matéria mais juros de mora) e, sobre esse valor consolidado, aplicar só a SELIC até o pagamento. Continuar somando índice antigo com juros depois de dezembro\u002F2021, ou lançar SELIC sobre todo o período, distorce o resultado e abre flanco para impugnação.",[55,961,963],{"id":962},"_7-guarde-a-memória-de-cálculo","7. Guarde a memória de cálculo",[15,965,966],{},"Um número sozinho não convence o juízo nem resiste a uma impugnação. O que sustenta a conta é a memória de cálculo: índices usados, períodos, fatores, base de cada incidência. Cálculo jurídico sem rastro auditável é cálculo frágil.",[40,968,970],{"id":969},"como-fazer-o-cálculo-em-linhas-gerais","Como fazer o cálculo, em linhas gerais",[15,972,973],{},"Por trás da atualização de qualquer débito judicial há um roteiro razoavelmente estável:",[384,975,976,982,988,994,1000,1006],{},[228,977,978,981],{},[18,979,980],{},"Identifique o valor nominal e a data de origem."," É o ponto de partida da correção.",[228,983,984,987],{},[18,985,986],{},"Escolha o índice de correção"," aplicável à matéria e a cada período da dívida.",[228,989,990,993],{},[18,991,992],{},"Calcule o fator de correção."," De forma simplificada, divide-se o índice do mês final pelo índice do mês inicial; o resultado é o fator que recompõe a inflação do intervalo.",[228,995,996,999],{},[18,997,998],{},"Apure o valor corrigido:"," valor nominal multiplicado pelo fator de correção.",[228,1001,1002,1005],{},[18,1003,1004],{},"Aplique os juros de mora"," a partir do termo inicial próprio, sobre a base correta (em geral o valor já corrigido).",[228,1007,1008,1011],{},[18,1009,1010],{},"Some os encargos"," cabíveis: multa, honorários, custas, conforme o título.",[15,1013,1014],{},"Parece linear, e em um caso simples é. A dificuldade aparece quando há vários valores com origens diferentes, troca de índice no meio do período, juros que começam em data distinta da correção e encargos que incidem só sobre parte do montante. É aí que a conta manual vira fonte de erro.",[40,1016,1018],{"id":1017},"a-calculadora-que-cuida-disso-por-você","A calculadora que cuida disso por você",[15,1020,1021,1022,1024],{},"Foi para esse cenário que construímos a ",[23,1023,26],{"href":25},". Ela transforma o roteiro acima em um fluxo guiado, com validação a cada passo:",[225,1026,1027,1033,1039,1044,1050,1056],{},[228,1028,1029,1032],{},[18,1030,1031],{},"Índices oficiais, sempre atualizados."," A correção usa séries do Banco Central como SELIC, TR e IPCA, sincronizadas automaticamente. Sem planilha desatualizada, sem digitar índice à mão.",[228,1034,1035,1038],{},[18,1036,1037],{},"Regras por período."," Você define qual índice e quais juros valem em cada trecho da dívida, e a calculadora aplica a troca no ponto certo — sem cumular SELIC com correção indevida.",[228,1040,1041,1043],{},[18,1042,423],{}," Quando o cálculo cruza uma virada de critério, como a SELIC única da EC 113 a partir de dezembro\u002F2021, a ferramenta consolida o débito pelo critério anterior até a data e segue do valor consolidado em diante. Sem rodar o mesmo índice do começo ao fim.",[228,1045,1046,1049],{},[18,1047,1048],{},"Vários valores de uma vez."," Cada verba com sua data de origem, sua regra e seus encargos, tudo no mesmo cálculo.",[228,1051,1052,1055],{},[18,1053,1054],{},"Avisos inteligentes."," A ferramenta sinaliza inconsistências antes de fechar a conta: trecho sem correção, índice possivelmente desatualizado, base de juros estranha. Você decide com a informação na mão.",[228,1057,1058,1061],{},[18,1059,1060],{},"Memória de cálculo pronta."," O resultado sai em PDF auditável, com índices, períodos e fatores detalhados, pronto para instruir a petição.",[15,1063,1064],{},"Atualização monetária bem feita é questão de método e de dados confiáveis. O cajud entrega os dois, para que você gaste seu tempo com a tese, não com a aritmética.",[268,1066,1067],{},[15,1068,272,1069,276],{},[18,1070,275],{},{"title":278,"searchDepth":279,"depth":279,"links":1072},[1073,1074,1083,1084],{"id":906,"depth":279,"text":907},{"id":916,"depth":279,"text":917,"children":1075},[1076,1077,1078,1079,1080,1081,1082],{"id":920,"depth":285,"text":921},{"id":927,"depth":285,"text":928},{"id":934,"depth":285,"text":935},{"id":941,"depth":285,"text":942},{"id":948,"depth":285,"text":949},{"id":955,"depth":285,"text":956},{"id":962,"depth":285,"text":963},{"id":969,"depth":279,"text":970},{"id":1017,"depth":279,"text":1018},"2026-06-19","Guia prático sobre correção monetária e juros em cálculos jurídicos — os erros mais comuns, como atualizar um débito passo a passo e onde a conta costuma escapar.",{},{"title":885,"description":1086},{"loc":36},"blog\u002Fcuidados-atualizacao-monetaria-calculo-judicial",[304,1092,305,1093],"atualizacao-monetaria","juros","w3TVIJ8rUfKNBAEYIY5IhIOCTE03Qwle_3EhdhnCl1k",1785977422206]