[{"data":1,"prerenderedAt":311},["ShallowReactive",2],{"\u002Fblog\u002Fqual-indice-correcao-monetaria-usar":3,"blog-count-giovanny":310},{"id":4,"title":5,"author":6,"body":7,"date":291,"description":292,"draft":293,"extension":294,"image":295,"meta":296,"navigation":297,"path":298,"seo":299,"sitemap":300,"stem":301,"tags":302,"updatedAt":295,"__hash__":309},"blog\u002Fblog\u002Fqual-indice-correcao-monetaria-usar.md","Qual índice de correção monetária usar: IPCA-E, INPC, TR e SELIC","giovanny",{"type":8,"value":9,"toc":276},"minimark",[10,27,30,38,43,46,50,53,58,61,65,68,72,75,79,82,192,200,204,207,210,213,217,223,251,254,258,261],[11,12,13],"blockquote",{},[14,15,16,20,21,26],"p",{},[17,18,19],"strong",{},"Resumindo:"," não existe índice universal de correção. IPCA-E e INPC medem inflação; a TR anda perto de zero; a SELIC já embute juros. O índice certo depende da matéria, da Justiça competente e do período, e mudou ao longo do tempo por decisão dos tribunais e por lei. A ",[22,23,25],"a",{"href":24},"\u002F","calculadora de Atualização de Débito do cajud"," aplica a série oficial correta em cada trecho do cálculo.",[14,28,29],{},"A pergunta parece básica, mas responde por boa parte das impugnações em liquidação: qual índice usar para corrigir este débito? Trocar IPCA-E por INPC, aplicar TR onde já não cabe ou lançar SELIC como se fosse correção pura distorce o resultado e enfraquece a conta. Este guia organiza o que cada índice representa e quando cada um se aplica.",[14,31,32,33,37],{},"Se você quer o panorama dos erros mais comuns na atualização de valores, comece pelo guia de ",[22,34,36],{"href":35},"\u002Fblog\u002Fcuidados-atualizacao-monetaria-calculo-judicial","cuidados na atualização monetária",". Aqui o foco é mais estreito: a escolha do índice.",[39,40,42],"h2",{"id":41},"não-existe-índice-universal","Não existe índice universal",[14,44,45],{},"O índice de correção não é uma preferência do calculista. Ele decorre do tipo de crédito, da Justiça competente e, muitas vezes, do período da dívida. Um débito trabalhista, uma indenização cível, uma condenação contra a Fazenda Pública e um crédito tributário seguem critérios distintos. Pior: esses critérios mudaram nos últimos anos, por decisão dos tribunais superiores e por alteração legislativa. Aplicar a regra de hoje a um período antigo, ou vice-versa, é erro de método.",[39,47,49],{"id":48},"o-que-cada-índice-mede","O que cada índice mede",[14,51,52],{},"Antes de escolher, vale entender o que está por trás de cada sigla.",[54,55,57],"h3",{"id":56},"ipca-e-e-inpc-inflação-pura","IPCA-E e INPC: inflação pura",[14,59,60],{},"O IPCA-E (versão acumulada em quinze dias do IPCA) e o INPC são índices de preços do IBGE. Medem inflação, nada além disso. Corrigem o principal para recompor o poder de compra corroído entre a origem da dívida e o pagamento. Não remuneram o atraso: sobre o valor já corrigido por eles ainda incidem os juros de mora, quando cabíveis.",[54,62,64],{"id":63},"tr-quase-zero-e-por-quê","TR: quase zero, e por quê",[14,66,67],{},"A Taxa Referencial acompanha o custo de captação bancário, não a inflação ao consumidor. Por anos ficou zerada ou próxima disso, o que fazia a correção por TR não repor a inflação real. Foi justamente esse descolamento que levou o Supremo a afastá-la como índice de correção das condenações não-tributárias da Fazenda Pública. Ela ainda aparece em contextos específicos, como parte do FGTS, mas seu uso como correção judicial encolheu.",[54,69,71],{"id":70},"selic-correção-e-juros-no-mesmo-número","SELIC: correção e juros no mesmo número",[14,73,74],{},"Este é o ponto que mais gera erro. A SELIC não é índice de correção pura: ela já contém, no mesmo número, recomposição inflacionária e remuneração do atraso. Quando o título ou a lei manda aplicar SELIC, somar juros de mora por cima é cobrar duas vezes pela mesma coisa. Sempre que a SELIC entra, a pergunta seguinte é se os juros já não estão embutidos ali.",[39,76,78],{"id":77},"qual-índice-usar-em-cada-matéria","Qual índice usar em cada matéria",[14,80,81],{},"A tabela abaixo resume o critério dominante por matéria. Ela é um mapa de partida, não a palavra final: cada linha tem exceções por período e por natureza específica do crédito, e algumas mudaram de regra recentemente.",[83,84,85,104],"table",{},[86,87,88],"thead",{},[89,90,91,95,98,101],"tr",{},[92,93,94],"th",{},"Matéria",[92,96,97],{},"Correção monetária",[92,99,100],{},"Juros de mora",[92,102,103],{},"Marco a conferir",[105,106,107,122,136,150,164,178],"tbody",{},[89,108,109,113,116,119],{},[110,111,112],"td",{},"Trabalhista",[110,114,115],{},"IPCA-E na fase pré-judicial; SELIC a partir do ajuizamento",[110,117,118],{},"Embutidos na SELIC após o ajuizamento",[110,120,121],{},"ADC 58 e 59 (STF, 2020)",[89,123,124,127,130,133],{},[110,125,126],{},"Cível — contratos e responsabilidade civil",[110,128,129],{},"Índice de preços (IPCA\u002FINPC ou tabela do tribunal); IPCA por lei desde 08\u002F2024",[110,131,132],{},"Taxa legal (SELIC deduzida do IPCA) desde a Lei 14.905\u002F2024; antes, em regra 1% a.m.",[110,134,135],{},"Lei 14.905\u002F2024",[89,137,138,141,144,147],{},[110,139,140],{},"Consumidor",[110,142,143],{},"Em regra INPC ou IPCA",[110,145,146],{},"Em regra 1% a.m.",[110,148,149],{},"Contrato e súmulas aplicáveis",[89,151,152,155,158,161],{},[110,153,154],{},"Fazenda Pública — não-tributária",[110,156,157],{},"TR até 2017, depois IPCA-E, depois SELIC única",[110,159,160],{},"Poupança até 2021; embutidos na SELIC após",[110,162,163],{},"Tema 810\u002F905 e EC 113 (ver post dedicado)",[89,165,166,169,172,175],{},[110,167,168],{},"Fazenda Pública — tributária",[110,170,171],{},"SELIC",[110,173,174],{},"Embutidos na SELIC",[110,176,177],{},"Critério antigo e estável",[89,179,180,183,186,189],{},[110,181,182],{},"Previdenciário (atrasados do INSS)",[110,184,185],{},"INPC ou IPCA-E conforme o período",[110,187,188],{},"Conforme o regime da condenação",[110,190,191],{},"Tema 810\u002F905",[14,193,194,195,199],{},"Repare que a Fazenda Pública é a matéria com a história mais movimentada. Ela troca de critério mais de uma vez na mesma linha do tempo, e por isso merece tratamento próprio. Esse regime está detalhado no post ",[22,196,198],{"href":197},"\u002Fblog\u002Fselic-fazenda-publica-ec-113-tema-810-905","SELIC contra a Fazenda Pública: EC 113, Tema 810 e Tema 905",".",[39,201,203],{"id":202},"de-onde-vem-o-número-tabela-do-tribunal-ou-série-oficial","De onde vem o número: tabela do tribunal ou série oficial",[14,205,206],{},"Escolhido o índice, resta a questão prática: de onde tirar o valor. Há dois caminhos, e eles nem sempre coincidem.",[14,208,209],{},"O primeiro são as tabelas de correção publicadas pelos tribunais, como as tabelas práticas de alguns TJs. São cômodas, porém consolidam decisões de arredondamento, mês-base e pro rata que ficam ocultas no número final. O segundo são as séries oficiais do Banco Central, o Sistema Gerenciador de Séries Temporais (SGS): SELIC, TR, IPCA e INPC na fonte, sem intermediário.",[14,211,212],{},"Por que dois cálculos \"corretos\" divergem alguns centavos, ou mais? Em geral por quatro motivos: arredondamento em casas diferentes, aplicação ou não de pro rata die no mês de fronteira, defasagem entre a publicação do índice e a data usada, e o mês-base adotado como referência. Nenhum está necessariamente errado, mas a diferença aparece na impugnação. O que resolve não é escolher o número \"mais alto\" ou \"mais baixo\": é deixar explícito qual série e qual critério foram usados, para que a conta seja auditável.",[39,214,216],{"id":215},"como-o-cajud-faz-essa-escolha-por-você","Como o cajud faz essa escolha por você",[14,218,219,220,222],{},"A ",[22,221,25],{"href":24}," parte das séries oficiais do Banco Central, sincronizadas automaticamente, e deixa você definir qual índice vale em cada trecho da dívida:",[224,225,226,233,239,245],"ul",{},[227,228,229,232],"li",{},[17,230,231],{},"Séries oficiais BCB\u002FSGS."," SELIC, TR, IPCA e INPC direto da fonte, atualizados sem planilha manual.",[227,234,235,238],{},[17,236,237],{},"Índice por período."," Você aplica a troca de índice no ponto certo do tempo, sem arrastar o critério antigo para além do marco.",[227,240,241,244],{},[17,242,243],{},"Sem cumulação indevida."," Quando a SELIC entra, a ferramenta trata os juros como já embutidos, evitando a cobrança dobrada.",[227,246,247,250],{},[17,248,249],{},"Memória auditável."," O PDF final mostra série, período e fator de cada trecho, pronto para instruir a petição e resistir à impugnação.",[14,252,253],{},"Escolher o índice certo é meio caminho. O outro meio é usar a série certa, no período certo, com o cálculo aberto para conferência.",[39,255,257],{"id":256},"veja-o-cálculo-em-prática","Veja o cálculo em prática",[14,259,260],{},"O vídeo abaixo monta uma liquidação de sentença de consumo do começo ao fim: três rubricas, troca de índice no marco (IPCA-E depois IPCA), taxa legal, honorários e a memória de cálculo final pronta para juntar ao processo.",[262,263,266],"video-youtube",{"id":264,"titulo":265},"qHjYx7L-RSI","Liquidação de sentença no cajud: correção, juros e honorários",[267,268,269],"cta-ferramentas",{},[14,270,271,272,275],{},"Veja a calculadora de correção monetária e as demais ferramentas do cajud. Você pode ",[17,273,274],{},"experimentar sem cadastro"," antes de assinar.",{"title":277,"searchDepth":278,"depth":278,"links":279},"",2,[280,281,287,288,289,290],{"id":41,"depth":278,"text":42},{"id":48,"depth":278,"text":49,"children":282},[283,285,286],{"id":56,"depth":284,"text":57},3,{"id":63,"depth":284,"text":64},{"id":70,"depth":284,"text":71},{"id":77,"depth":278,"text":78},{"id":202,"depth":278,"text":203},{"id":215,"depth":278,"text":216},{"id":256,"depth":278,"text":257},"2026-07-07","Guia de decisão sobre o índice de correção monetária certo para cada matéria e período — o que IPCA-E, INPC, TR e SELIC medem, quando aplicar cada um e por que a tabela do tribunal e a série do Banco Central dão valores diferentes.",false,"md",null,{},true,"\u002Fblog\u002Fqual-indice-correcao-monetaria-usar",{"title":5,"description":292},{"loc":298},"blog\u002Fqual-indice-correcao-monetaria-usar",[303,304,305,306,307,308,89],"calculo-judicial","correcao-monetaria","indices","ipca","inpc","selic","sAyFeUdnID46AVymydaGr6Y-N87mhup7jFrO7OUq7UE",5,1785977419520]